Reino de Kaub
Solicitação Constitucional de criação da legislação do referido Reino
Reino de Kaub
Solicitação Constitucional de criação da legislação do referido Reino
LOCAL: Reichstag Von Kreuz
A SUA MAJESTADE REAL, FRIEDRICH DER EISERNE, REI DE KAUB e MINISTRO DA GUERRA.
ASSUNTO: Determinação para Elaboração da Carta Constitucional do Reino de Kaub.
Senhor Rei,
EU, KAISER DO KREUZREICH E REI DA PRÚSSIA, no pleno exercício das prerrogativas supremas que Me é conferida pela Graça de Deus e consagradas pela Constituição Imperial, e por mim mesmo, venho, por meio deste instrumento jurídico-executivo, DETERMINAR ao Senhor, a imediata instauração do processo de redação e apresentação da Constituição do Reino de Kaub.
Esta Carta Magna deverá estruturar o ordenamento jurídico e administrativo do referido Reino, devendo, sob pena de nulidade, observar estritamente os Pilares Fundamentais estabelecidos por Nossa Coroa:
SUPREMACIA DA COROA IMPERIAL CENTRAL: O reconhecimento explícito e irrevogável da autoridade absoluta e inalienável do Kaiser sobre todo o território e instituições de Kaub.
DETERMINADA O REI O MONARCA DE KAUB: O reconhecimento interno, explícito e irrevogável da autoridade monárquica do Rei.
UNIDADE JURÍDICA E ALINHAMENTO: A plena harmonização com os preceitos do KreuzReich, vedando-se qualquer dispositivo que confronte a Constituição Imperial ou a Vontade do Trono.
UNIDADE DE KAUB: O registro e a restauração e criação dos Principados Constituintes do referido Reino neste ofício.
ARQUITETURA INSTITUCIONAL: A definição clara dos órgãos de governo locais e suas competências, ratificando a subordinação hierárquica ao Poder Central.
CRIAÇÃO DO PARLAMENTO ESTADUAL DE KAUB (Landtag von Kaub): A definição, criação, estruturação do Parlamento de Länder do Reich, do Reino de Kaub; estabelecendo uma estrutura Política Monarquista SemiConstitucional em Kaub. Sendo este Parlamento, dividido em 2 (duas) câmaras, a Alta e a Baixa.
Ressaltamos que a autonomia conferida ao Reino de Kaub, na qualidade de Reino Constituinte, destina-se à gestão interna, devendo ser exercida sob o manto da lealdade inquebrantável que sustenta a força de nossa Nação.
O texto final deverá ser remetido ao Chanceler, nos devidos canais de contato sob conhecimento do Rei de Kaub, para a indispensável Sanção e Ratificação Imperial, sem a qual não terá vigência legal.
Cumpra-se conforme Nossa Vontade.
DAS KREUZREICH ÜBER ALLES IN DER WELT
(Espaço para Assinatura)
V.M.I.G. Gregor I, Kaiser do KreuzReich