Lei Fundamental das Nobrezas

Preâmbulo: 

Nós, Parlamentares, unidos sob a Coroa do Kaiser Gregor I, promulgamos com orgulho, a Lei Fundamental das Nobrezas Imperiais, que irá definir, os tipos de Nobreza, a Hierarquia da Nobreza, os subtipos de Nobreza, os Títulos Nobiliárquicos, e as funções e poderes dos nobres.

Promulgada dia 25 de Novembro de 2025, pelos Parlamentares na 2ª Sessão do Parlamento, e aprovada Kaiser Gregor I

Capítulo I-Dos Tipos de Nobreza e suas Subdivisões:

Art. 1°-A Nobreza, será dividido em dois (2) tipos, conforme previsto nesta Lei Fundamental, sendo eles:

• Nobreza

• Nobreza Militar

Art. 2°-A Nobreza mesmo, ou simplesmente a Nobreza, será o tipo de Nobres na qual abrangerá esses títulos nobiliárquicos abaixo, e será dividida em Nobreza Superior e Inferior:

• Nobreza Superior:

I-Kaiser

II-KrönPrinz

III-Fürst 

IV-Erzherzog/Erzherzogin (Arquiduque/Arquiduquesa)

V-Herzog/Herzogin (Duque/Duquesa)

VI-Markgraf/Markgräfin (Margrave)

VII-Graf/Gräfin (Conde/Condesa)

VIII-Freiherr/Freifrau (Barão/Baronesa)

IX-Landgraf 

• Nobreza Inferior:

I-Herr (Senhor)

II-Freiherr des niederen Adels (Barão da Baixa Nobreza)

III-Reichsritter 

IV-Ritter

V-Junker

VI-Edler

Único-Todos os títulos acima são subordinados ao Kaiser, o Líder Supremo, fonte de todo o poder.

Art. 3°-A Nobreza Militar, será o tipo de Nobres na qual abrangerá os títulos nobiliárquicos militares abaixo, e será dividido em Nobreza Militar Superior e Inferior:

• Nobreza Militar Superior:

I-Kaiser

II-Ritterkreuz des Eisernen Kreuzes mit Goldenem Eichenlaub, Schwertern und Brillanten 

III- Ritterkreuz des Eisernen Kreuzes mit Eichenlaub, Schwertern und Brillanten 

IV-Ritterkreuz des Eisernen Kreuzes mit Eichenlaub und Schwertern 

V-Ritterkreuz des Eisernen Kreuzes mit Eichenlaub 

VI-Ritterkreuz des Eisernen Kreuzes 

VII-Eisernes Kreuz 1. Klasse

VIII-Eisernes Kreuz 2. Klasse

IX-Großkreuz des Eisernen Kreuzes

X-Beschützer des Kreuzes

• Nobreza Militar Inferior:

I-Burggraf 

II-Ritter 

III-Niederer Ritter 

Único-Todos os títulos acima são subordinados ao Kaiser, o Líder Supremo, fonte de todo o poder.

Capítulo II-Das Funções de cada Título:

Título I-Nobreza Superior e Inferior:

Art. 4°-Funções do Kaiser (apenas algumas, por que o Kaiser tem diversas funções), KrönPrinz, e Fürst: 

1. Kaiser – Líder supremo, fonte de todo poder, chefe da nobreza e da nobreza militar.

2. KrönPrinz – Herdeiro direto do Kaiser, preparado para assumir o trono.

3. Fürst – Príncipe governante de territórios menores, e com autonomia mínima, subordinado do Kaiser,

Art. 5°-Funções do ErzHerzog e do Herzog:

Erzherzog/Erzherzogin – Arquiduque, governante de grandes regiões, com autoridade mínima, subordinado ao Kaiser

Herzog/Herzogin – Duque, administrador de províncias importantes, autoridade mínima e subordinado ao Kaiser, com possibilidade de criar um Clube de Futebol quando permitido pelo Kaiser, responsável parcialmente por manter a ordem em seu território.

Art. 6°-Funções do Conde e do Margrave:

Markgraf/Markgräfin – Margrave, guardião das fronteiras, com função militar e administrativa, subordinado ao Kaiser.

Graf/Gräfin – Conde, governante de condados, responsável por tributos, subordinado ao Kaiser.

Art. 7°-Funções do Barão e do Conde territorial:

Freiherr/Freifrau – Barão, senhor de terras menores, com função cerimonial, mínima, local, e subordinado ao Kaiser,

Landgraf – Conde territorial, com autoridade sobre médias extensões de terra, subordinado ao Herzog, e acima de todos, o Kaiser.

Art. 8°-Funções da Nobreza Inferior:

Herr – Senhor, título honorífico sem grandes poderes, mas reconhecido como nobre.

Freiherr des niederen Adels – Barão da baixa nobreza, com autoridade limitada, subordinado a condes e duques.

Reichsritter – Cavaleiro imperial, juramentado diretamente ao Kaiser, com função militar e cerimonial.

Ritter – Cavaleiro, defensor armado do Kaiserreich, com prestígio mas nulo poder político.

Junker – Jovem nobre em formação, aspirante a cavaleiro ou barão.

Edler – Nobre menor, título de reconhecimento, sem grandes responsabilidades administrativa.

Único-Todos os títulos acima são subordinados ao Kaiser, o Líder Supremo, fonte de todo o poder.

Título II-Nobreza Militar Superior e Inferior:

Art. 9°-Funções da Nobreza Militar Superior:

Kaiser – Comandante supremo das forças militares.

Ritterkreuz des Eisernen Kreuzes mit Goldenem Eichenlaub, Schwertern und Brillanten – Mais alta condecoração militar abaixo do Kaiser., reservada a feitos extraordinários, com poderes militares abaixo apenas do Chanceler, ou seja, alto, e com proteção extrema a pátria.

Ritterkreuz mit Eichenlaub, Schwertern und Brillanten – Cavaleiro condecorado por bravura excepcional, segunda mais alta condecoração militar, reservada a incríveis feitos,  e proteção a pátria

Ritterkreuz mit Eichenlaub und Schwertern – Cavaleiro condecorado por feitos militares de altíssimo valor, terceira mais alta condecoração militar, e proteção a pátria.

Ritterkreuz mit Eichenlaub – Cavaleiro reconhecido por mérito militar altamente elevado, a quarta mais alta condecoração militar, e proteção a pátria.

Ritterkreuz – Cavaleiro condecorado por bravura extrema, e proteção a pátria

Großkreuz des Eisernen Kreuzes – Grande cruz de ferro, símbolo de liderança militar incrívelmente boa, bravura, e proteção a pátria.

Eisernes Kreuz 1. Klasse – Cruz de ferro de primeira classe, concedida por feitos militares importantes.

Eisernes Kreuz 2. Klasse – Cruz de ferro de segunda classe, concedida por bravura básica.

Beschützer des Kreuzes – Guardião da cruz, título de proteção da fé, honra militar, e por feitos militares importantes básico.

Único-Todos os títulos acima são subordinados ao Kaiser, o Líder Supremo, fonte de todo o poder.

Art. 10°-Funções da Nobreza Militar Inferior:

Burggraf – Senhor de um castelo fortificado, responsável pela defesa local.

Ritter – Cavaleiro militar, combatente de elite, juramentado ao Kaiser.

Niederer Ritter – Cavaleiro inferior, aprendiz ou combatente de menor prestígio, subordinado aos Ritter plenos.

Único-Todos os títulos acima são subordinados ao Kaiser, o Líder Supremo, fonte de todo o poder.

Capítulo III-Das Perdas e Suspensões dos Títulos:

Art. 11°-A perda de títulos ocorre quando o beneficiário do título não cumpre a sua função, desrespeita o Império, o Kaiser, ou o povo, é desleal, ou colabora com o inimigo, não obedece o Kaiser ou outro superior dele.

Art. 12°-A suspensão de títulos ocorre mediante o beneficiário não cumpre parcialmente de suas funções, podendo ser suspenso por 2 anos (para a Nobreza Superior e Nobreza Superior Militar), e 6 meses (para a Nobreza Inferior e Nobreza Inferior Militar), sendo o Niederer Ritter apenas 6 meses, e o Edler apenas 8 meses.

Capítulo IV-Das Sucessões dos Títulos:

Art. 13°-A sucessão dos títulos nobiliárquicos é hereditária, ou seja, o filho (a) do nobre ganha o título de seu pai (ou mãe) nobre, após a morte deles.

Art. 14°-Quando a família é composta >60% de Nobres, é considerada Família Parcialmente Nobre, quando é >70% é considerada Família Nobre, quando é 100% é considerado Família Absolutamente Nobre, quando é de 50% para baixo, é considerado Família normal mesmo.

Art. 15°: O filho na qual sucede o título de seu pai ou mãe, deverá ser fértil (para o título continuar), passar em provas determinadas pela família se tiver mais de um (1) filho.

Capítulo V-Algumas outras permissões:

Art. 16°-As famílias nobres podem ter Brasões, não podem ter moedas próprias, nem serem independentes.

Eure Kaiserliche Majestät

       Im Namen des Reiches, zum Ruhme und zur Ehre des Kaiserreichs
Blühe Kreuzianer Vaterland!

Das KreuzReich über alles

Für Kreuzianer Vaterland

Kaiser Gregor I