Lei Fundamental da Cidadania E Nacionalidade Imperial (2025)

Preâmbulo:

Como previsto no Artigo 33 e 38 da Constituição Imperial, essa Lei será promulgada como a primeira das 6 Leis Fundamentais do Império fora da Constituição Imperial de 2025

Promulgado em: 29/10/2025

Capítulo I-Dos Fundamentos da Nacionalidade Imperial

Art. 1° Todo indivíduo que se registra como Cidadão Imperial, será reconhecido no Império e nas comunidades da micronação do Império, como Cidadão Oficial do Império, sendo reconhecido primordialmente pelo Kaiser e a Chancelaria Imperial (Reichskanzlei/Reichskanzleramt)
Art. 2° Após responder um formulário no site oficial do Império, este será enviado para análise da Chancelaria, que após analisar, irá enviar para o Kaiser, e Ele decidirá, se aceitará a solicitação ou não; se o Kaiser aceitar, a Chancelaria Imperial irá lhe enviar um E-mail perguntando se é você mesmo se quer a Cidadania, se necessário, fará algumas perguntas e em seguida, enviará o seu Cartão Oficial de Cidadão Digital do Império e Nacionalidade do Império, que será o documento primordial para você ser reconhecido como. (sem validade jurídica na República Federativa do Brasil e/ou quaisquer países internacionais)
Art. 3°: Ao ser Cidadão e ter a Nacionalidade Kreuzianer, você terá um vínculo com a Coroa Imperial, sendo registrado como um Novo Cidadão (em números) no Portal Micropédia do Império e no nosso Site Oficial.
Único-Ao ter esses dois, você deverá prestar lealdade ao Império, Coroa, juramentos ao Império, Kaiser e a bandeira, e respeitar as Leis, Constituição e decisões imperiai
Art. 4° Como Cidadão, você poderá votar nos Deputados Imperiais e Líderes do seu Principado (Fürstentümer), e Cidade (Reichsstädte), e se candidatar, com o previsto nos artigos 26 a 27 na Constituição Imperial (leia também-Constituição Imperial)

§1°-Você poderá ser nomeado para algum dos cargos de nomeação imperial oficialmente pelo Kaiser!

§2°-Você pode participar de projetos científicos (Leia mais-KRNRFA) e não científicos do Império!

Art. 5°: Para você ser reconhecido um cidadão e nacional do Império, você deverá colocar um prenome, nome do meio (se tiver), agnome (se tiver), partículas de ligação de nome (se tiver) e sobrenome alemão no Formulário, caso não tenha, você poderá pesquisar um nome e colocar lá o nome, entretanto, caso já tenha um nome germânico poderás colocar.
§1°-A concessão da cidadania imperial está condicionada à adoção de um nome de origem germânica ou germânico, que reflita os valores, a estética e a tradição do Das KreuzReich.

§2°-A ausência de nome germânico, anglo-saxão ou italiano, inviabiliza a concessão da cidadania, conforme previsto nesta Lei. 
Capítulo II-Benefícios da Nacionalidade e Cidadania Imperial

Art. 6° Ao tornar-se um Cidadão e obter a Nacionalidade Imperial, poderás ter os seguintes benefícios:
I-Reconhecimento Oficial pela Coroa Imperial, Império, todos os Órgãos Imperiais.

II-Terá, e poderá portar um Cartão Digital Oficial como Nacionalidade e Cidadania Imperial, assinado pelo Kaiser
III-O Cidadão com a Nacionalidade será reconhecido um vassalo leal do Kaiser e do Império, como mais uma Estrela na Constelação Imperial

IV-Seu nome será registrado nos anais do Império.
V-Você  terá um nome de registro oficial no Império

VI-Poderá ser convidado pela Chancelaria para  eventos imperiais, projetos, decretos entre outros
VII-Poderá ser nomeado pelo Kaiser  para diversas funções no Império, alguns títulos nobiliárquicos e condecorações
VIII-Poderá solicitar diversos símbolos como: 1 Decreto Personalizado (para mais, entrar em contato com o Império) e um Título nobiliárquico (para mais, entrar em contato com o Império)

IX-Pode propor ideias para o desenvolvimento do Império,

X-Pode votar em diversas coisas (Constituição Imperial-Capítulo V)

Capítulo III-Fim da 1ª Lei Fundamental, a Lei da Cidadania

Por Ordem, a Assinatura da Vossa Majestade Imperial

Assinada por: Kaiser Gregor I

Eure Kaiserliche Majestät

       Im Namen des Reiches, zum Ruhme und zur Ehre des Kaiserreichs
Blühe Kreuzianer Vaterland!

Das KreuzReich über alles

Für Kreuzianer Vaterland

Kaiser Gregor I