Decreto Imperial nº 019 de 19 de Março de 2026

Extinção do Senado Imperial (Reichssenat)

Nós, Gregor I, pela vontade de Deus, Imperador Germânico, Rei da Prússia et cetera, no uso de nossas prerrogativas absolutas e moderadoras, previstas nos Artigos 1º §4º, 5º e 8º da Constituição Imperial de 2025, e considerando:

• Que o Senado Imperial (Reichssenat), criado como órgão consultivo e legislativo, não é mais necessário, não cumprindo suas funções necessárias;

• Que na História macro Germânica não há Senado;

• Que a extinção do Senado é medida necessária para assegurar a ordem, a estabilidade e a continuidade da autoridade imperial;

• Que a extinção do Senado diminua o gasto de dinheiro público;

DECRETO:

Art. 1º – Fica extinto, a partir desta data, o Senado Imperial (Reichssenat), cessando imediatamente todas as suas funções, atribuições e prerrogativas.

Art. 2º – Os Senadores nomeados por Sua Majestade voltaram ao status normal de Súdito ou outro Cargo já eleito ou nomeado. Futuramente, estes senadores serão nomeados Deputados Federais ou Membros do futuro e possível Reichsrat e Kronrat.

Art. 3º – As competências antes atribuídas ao Senado passam a ser exercidas plenamente pelo Bundesrat (Conselho Federal).

Art. 4° – Após este decreto e a Reforma Constitucional, ficará promulgado pela Constituição Imperial a extinção do Senado.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Reichsgesetzblatt e assinatura do Kaiser.

Gregor I

Dado em Berlim, aos dezenove dias do mês de março do ano de 2026.