Bundesrat

Bundesrat (Das KreuzReich)

O Bundesrat, ou Conselho Federal, é a câmara alta do Parlamento Imperial (Reichsparlament) do KreuzReich, instituído pela Constituição Imperial de 2025 e regulamentado pelos Artigos 22 e 23. Compõe, ao lado do Reichstag, a estrutura bicameral do Poder Legislativo (Gesetzgebende Gewalt) do Império.

Composição e Presidência

O Bundesrat é composto pelos representantes dos Estados Federais Imperiais e pelo Chanceler do Reich (Reichskanzler), todos nomeados pelo Kaiser. Essa característica distingue a câmara alta do Reichstag, cujos membros são eleitos pelo povo. A presidência do Bundesrat cabe ao Kaiser, na qualidade de Präsident des Bundesrates, podendo ser delegada ao Reichsbundesratesdirektor, responsável por nomear o Orador do Bundesrat (Sprecher des Bundesrates), que dirige as sessões e organiza os trabalhos da câmara. Conforme a Emenda Constitucional n° 003/25, o Bundesrat conta com 25 representantes dos Estados, compondo, junto à câmara baixa, o total de 75 Parlamentares Imperiais.

Funcionamento e Deliberações

O Bundesrat reúne-se com o Reichstag nas ocasiões previstas pela Constituição: após convocação da Dieta Imperial, em convocações extraordinárias do Kaiser, e ordinariamente sete dias após a nomeação de um novo Chanceler Imperial. Para aprovação de matérias no âmbito exclusivo do Bundesrat, exige-se quórum mínimo de mais de 2/4 dos votos dos membros presentes, nos termos do Artigo 21°, §2°. Nas sessões conjuntas do Parlamento, o quórum exigido é de 4/6 da totalidade dos membros presentes, conforme o Artigo 22°, §3°.

Competências

Cabe ao Bundesrat propor, debater e votar projetos de lei e sugestões de emenda constitucional, encaminhando-os ao Kaiser para sanção imperial. O Chanceler, enquanto membro de maior hierarquia da câmara, possui a atribuição adicional de verificar a conformidade das leis e decretos das D.A.I com a Constituição e as Leis Nacionais Imperiais, podendo determinar a retirada de normas incompatíveis com o ordenamento imperial, nos termos do Artigo 18°. O Bundesrat atua ainda como órgão consultivo do Poder Executivo, aconselhando o Kaiser nas matérias que lhe são submetidas. O Bundesrat também, tem o poder de fiscalizar o Poder Judiciário.

Assim como o Parlamento em sua totalidade, o Bundesrat opera sob o Poder Moderador (Moderierende Gewalt) do Kaiser, que detém autoridade para intervir, vetar e dissolver o órgão, conforme o Artigo 1°, §4° da Constituição Imperial de 2025.

Atuais Membros

1.  S.M.I.G. Gregor I, Kaiser do KreuzReich

2. Reichskanzler Heinrich Richter von S.

3. S.A.S. e S.G.D. Reichsminister Madeleine Schulz

4. Reichsminister Elizângela Müller

5. S.M.R. König Davi Müller da Baviera

6. S.M.R. von Württenberg

7. S.M.R. Friedrich von Hannover

8. S.M.R. Maxmillian von Schweiz