Lei da Casa Imperial

Gesetz des Kaiserhauses

Lei da Casa Imperial

PREÂMBULO

Nós, Gregor I, pela Graça de Deus, Imperador Germânico e Chefe da Dinastia, no exercício de Nossa Vontade Soberana, promulgamos a presente Gesetz des Kaiserhauses, destinada a reger a existência, a dignidade, a honra e a perpetuidade da Dinastia Kreuz-Hohenzollern, Casa soberana que sustenta o Trono do KreuzReich.

Reconhece-se, por esta Lei, que a Casa Imperial constitui o fundamento pessoal e dinástico da Coroa, sendo sua autoridade derivada do Direito Monárquico, da Tradição e da vontade soberana de seu Fundador.

CAPÍTULO I — DA SOBERANIA DINÁSTICA

Artikel 1 — Da Natureza da Dinastia

A Dinastia Kreuz-Hohenzollern é a única e legítima Casa detentora do Trono Imperial, sendo a personificação dinástica do Império e a origem de sua continuidade soberana.

Artikel 2 — Da Autoridade da Casa

A autoridade da Dinastia não provém de concessão externa, mas da soberania própria da Coroa e da vontade de seu Chefe. A obediência ao Chefe da Casa constitui dever primordial de todos os seus membros.

Artikel 3 — Da Composição da Linhagem

Integram a Dinastia, para todos os efeitos dinásticos, apenas os descendentes legítimos em linha de sangue de Sua Majestade Imperial.

§ único. O matrimônio, a adoção, o título honorífico ou qualquer vínculo não sanguíneo não alteram a natureza da linhagem governante, nem conferem direitos dinásticos por si sós.

CAPÍTULO II — DOS TÍTULOS E DIGNIDADES

Artikel 4 — Do Chefe da Casa

O Chefe da Dinastia actualmente é o V.M.I.G.: 

Gregor I, pela Graça de Deus, Imperador Germânico, Rei da Prússia,Chefe da Dinastia Kreuz-Hohenzollern Marquês de Brandemburgo, Burgrave de Nuremberga, Conde de Hohenzollern, Duque de Kreuz; Duque da Silésia e do Condado de Glatz; Grão-Duque do Baixo Reno e de Posen; Duque da Saxônia, de Westfália, de Engern, da Pomerânia, Luneburgo, Holstein e Schleswig, de Magdeburgo, Bremen, Geldern, Cleves, Jülich e Berg, assim como dos Wendos e Cassubos, de Crossen, Lauenburgo e Mecklemburgo; Landgrave de Hesse e da Turíngia; Margrave da Alta e Baixa Lusácia; Príncipe de Orange; Príncipe de Rügen, de Frísia Oriental, de Paderborn e Pyrmont, de Halberstadt, Münster, Minden, Osnabruque, Hildesheim, de Verden, Cammin, Fulda, Nassau e Moers; Conde Principesco de Henneberg; Conde de Mark, de Ravensberg, de Hohenstein, Tecklemburgo e Lingen, de Mansfeld, Sigmaringen e Veringen; Senhor de Frankfurt, Lord das Highlands, Grão-Mestre da Cruz de Ferro 1. Classe, Ordem de Otto, o Grande, Ordem da Águia Negra, Ordem da Águia Vermelha, Lord das Terras Altas Líder da Commonwealth Kreuzianer. Detentor supremo da chefia dinástica, da honra da Casa e da autoridade sobre suas normas internas.

Artikel 5 — Do Herdeiro do Trono

O herdeiro imediato de Sua Majestade Imperial portará o título de Krönprinz, com o tratamento de Sua Alteza Imperial e Real.

Artikel 6 — Dos Filhos da Casa Imperial

Os filhos e filhas legítimos do Kaiser portarão o título de Príncipe/Princesa da Coroa, com o tratamento de Sua Alteza Imperial.

§ único. Os filhos adotivos de Sua Majestade Imperial não serão considerados herdeiros legítimos da Coroa, nem integrarão a linha sucessória dinástica.

Artikel 7 — Da Consorte Imperial

A Consorte Imperial gozará da dignidade, precedência e honras inerentes à Coroa, conforme determinado por Sua Majestade Imperial.

CAPÍTULO III — DA SUCESSÃO DA LINHAGEM

Artikel 8 — Da Ordem Sucessória

A sucessão à Chefia da Casa e ao Trono seguirá a primogenitura absoluta entre os descendentes diretos de Gregor I, observada a legitimidade da linhagem.

A ordem sucessória vigente será a seguinte:

(Em desenvolvimento)

Artikel 9 — Dos Casamentos Dinásticos

Nenhum membro da Casa Imperial poderá contrair matrimônio sem a autorização expressa e selada do Kaiser.

§ único. O casamento realizado em desacordo com este artigo implicará, a critério soberano do Chefe da Casa, a perda imediata de títulos, estilos, precedência e direitos sucessórios, estendendo-se os efeitos à descendência, conforme a gravidade do ato e a deliberação imperial.

CAPÍTULO IV — DAS ARMAS, INSÍGNIAS DA CASA IMPERIAL, E DO CONSELHO DA COROA

Artikel 10 — Do Uso Exclusivo das Armas da Casa

As armas, insígnias, emblemas, brasões e demais sinais distintivos da Casa Imperial são de uso exclusivo da Dinastia Kreuz-Hohenzollern.

§ único. É vedada sua utilização por terceiros, salvo mediante autorização prévia e expressa do Chefe da Casa, em caráter livremente revogável.

Artikel 11 — Do Registro de Sangue

O Kaiser, Chefe da Dinastia manterá o Livro de Ouro da Dinastia, no qual serão inscritos os atos vitais, alianças, nascimentos, sucessões, títulos e demais registros de relevância da Casa Imperial.

Artikel 12 — Do Kronrat (Conselho da Coroa)

Fica instituído o Kronrat (Conselho da Coroa), como órgão de natureza consultiva da Coroa Imperial (Krone) e da Dinastia.

O Kronrat existe para assistir, por conselho fiel e ponderado, Sua Majestade Imperial no exercício de Sua autoridade soberana, especialmente nos assuntos de alta relevância do Estado, da Dinastia e da ordem imperial.

§ único. O Kronrat não constitui limitação alguma à autoridade do Kaiser, sendo suas funções estritamente consultivas, sem caráter vinculante (nicht bindend).

Artikel 13 — Da Composição, Nomeação e Dignidade dos Conselheiros

O Kronrat será composto por membros nomeados livremente por Sua Majestade Imperial, escolhidos dentre os mais elevados dignitários da Casa Imperial, do Estado e demais personalidades de reconhecida lealdade, honra e mérito.

§ 1º. Os membros do Kronrat receberão a dignidade e o título de Kronratsherr, conforme determinação imperial, gozando das honras e precedências que lhes forem atribuídas.

§ 2º. A nomeação, permanência e destituição dos membros constituem prerrogativa exclusiva do Kaiser (Allerhöchste Prärogative).

§ 3º. Sua Majestade Imperial, o Kaiser será o incumbido de presidir as sessões (Kronratssitzungen) e ordenar os trabalhos do Conselho, entretanto, com o poder de nomear um Präsident des Kronrates, podendo ser exclusivamente um membro da Família Imperial.

Artikel 14 — Das Sessões, Competências e Forma de Deliberação

O Kronrat reunir-se-á em sessões formais denominadas Kronratssitzungen, convocadas por ordem expressa de Sua Majestade Imperial.

Compete ao Kronrat:

I. Assistir o Kaiser por meio de conselhos em matérias de Estado, governo imperial dentre outros solicitados pelo Kaiser;
II. Emitir pareceres (Gutachten) sobre questões submetidas à sua consideração;
III. Deliberar, em caráter reservado, sobre assuntos de elevada importância para a Coroa e a Dinastia.

§ 1º. As deliberações do Kronrat revestem-se de caráter confidencial (geheim) e consultivo, não vinculando a decisão soberana do Kaiser.

§ 2º. A palavra final (Allerhöchste Entscheidung) em toda matéria compete exclusivamente a Sua Majestade Imperial.

CAPÍTULO V — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E ETERNAS

Artikel 15 — Da Eternidade dos Direitos Dinásticos

Os direitos dinásticos da Casa Imperial são eternos, imprescritíveis e inseparáveis da própria existência da Dinastia Kreuz-Hohenzollern, subsistindo enquanto perdurar a Casa e sua soberania.

Artikel 16 — Da Supremacia da Lei

A presente Gesetz des Kaiserhauses constitui a norma suprema da Casa Imperial, prevalecendo sobre quaisquer regulamentos, usos anteriores ou disposições internas incompatíveis.

Artikel 17 — Da Interpretação

A interpretação desta Lei compete exclusivamente ao Kaiser, como Chefe da Dinastia e guardião de sua continuidade histórica.

Artikel 18 — Da Vigência

Esta Lei entra em vigor na data de sua assinatura por Sua Majestade Imperial, passando a integrar os anais de Das KreuzReich como fundamento permanente da Casa Imperial.

As questões de regência, incapacidade do Kaiser e hipótese de menoridade já se regem pela Constituição vigente, não sendo aqui repetidas.

Assim o ordenamos, em virtude de Nossa Coroa, de Nosso Sangue e de Nosso Direito Soberano.

Gregor I
Kaiser e Chefe da Dinastia Kreuz-Hohenzollern

Palácio Imperial, 24 de Março do Ano de Nosso Senhor de 2026